Revitalização da Baixa-Chiado

Richard King

sociólogo urbano

Lisboa está a ser assaltada, saqueada e pilhada por sucessivos políticos que, embora legitimamente eleitos pelo voto popular, são incompetentes para o desempenho do cargo que ocupam.

Com uma dívida que ultrapassa os mil milhões de euros (mais de cinco vezes o valor do maior jackpot no euromillhões) surge agora um mega orçamento para a reabilitação da baixa pombalina, sem se conhecer a forma de financiamento e tendo por base uma suposta participação do Governo para pagar a factura.

A cada ano que passa a dívida da autarquia cresce exponencialmente sem que se encontrem culpados e sem uma política de rigor orçamental e de saneamento financeiro. Com mais de dez mil funcionários do quadro e quase três mil colaboradores em regime de prestação de serviços, alguns dos quais com vencimentos superiores a cinco mil euros mensais (a título de exemplo, só em recibos verdes, o montante da despesa da Câmara de Lisboa cifra-se em mais de vinte e quatro milhões de euros. Se juntarmos os salários de vereadores e dirigentes, horas extraordinárias, viagens, despesas de representação e outros custos agregados, facilmente se conclui que os encargos com pessoal situam-se próximo dos cinquenta por cento do orçamento camarário).

Carmona Rodrigues mostra-se pouco preocupado com o crescimento da dívida e numa recente entrevista cita mesmo os dois milhões e meio de euros gastos na decoração dos escritórios da EPUL e, sem tomar medidas correctivas, ainda permite que esta empresa encomende a uma entidade externa o estudo de reestruturação.

Só os montantes pagos ao arquitecto Frank Ghery no masterplan para o Parque Mayer eram suficientes para reabilitar muitos dos edifícios que se encontram devolutos na Baixa-Chiado.

A actual estrutura camarária é composta por uma Unidade de Projecto (UP) da Baixa-Chiado que tem um director, três chefes de divisão, dezenas de funcionários, viaturas de serviço e diverso equipamento logístico, para lá de ocupar um edifício na Rua Nova do Almada. O executivo liderado por Pedro Santana Lopes, criou três Sociedades de Reabilitação Urbana (SRUs), entre as quais a SRU da Baixa com um conselho de administração e funcionários oriundos de gabinetes do anterior executivo. Maria José Nogueira Pinto acrescentou o Comissariado da Baixa e agora prepara-se para constituir uma nova agência para montar o mega projecto de reabilitação urbana.

É no mínimo estranho que se criem estruturas e serviços de apoio sem extinguir os anteriores gerando situações caricatas como os editais que se encontram na Rua do Crucifixo, ora da SRU ora da UP, a intimar os proprietários para realizarem obras nos edifícios.

Os anos vão passando e o número de fogos devolutos, por reabilitar e por vender, não pára de aumentar. A EPUL têm-se revelado um poço sem fundo para onde se atira dinheiro da Autarquia e adopta uma política pouco atractiva para o mercado jovem (veja-se o exemplo do empreendimento que se encontra em construção na Avenida das Forças Armadas com preços pouco convidativos para a fixação de jovens no centro da cidade).

Mas a maior interrogação consiste em saber se existe uma política integrada e prioritária para reabilitar a Baixa e o Chiado, ou se tudo isto não passa de mais uma manobra de diversão para esconder a ausência de obra feita por parte do actual executivo. A Reabilitação Urbana regista um dos valores mais baixos de sempre em termos de execução orçamental, não ultrapassando os vinte por cento do total orçamentado para o corrente ano, constituindo um indicativo importante da capacidade do actual executivo.

Terá Carmona Rodrigues e a sua equipa capacidade para tornar Lisboa uma cidade moderna e competitiva que permita a melhoria da qualidade de vida de quem nela trabalha e vive?

Temo que não!